História do Amazonas

Na divisão de Tordesilhas, em 1494, antes do Descobrimento do Brasil, o atual território do Estado do Amazonas ficava do lado espanhol.

Estima-se que, na época da chegada de Colombo, a Amazônia era habitada por mais de oito milhões de indígenas, principalmente nas margens do Rio Amazonas, conforme indica um estudo do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia. Os índios viviam em sociedades complexas. Produziam peças de cerâmica e cultivavam, por exemplo, cacau, mandioca, tabaco, abacaxi, açaí e cupuaçu.

Em 1541, o explorador espanhol Francisco de Orellana descobriu, para os europeus, o Rio Amazonas, numa expedição em busca do Eldorado. Descendo os Andes peruanos, Orellana chegou à Foz do Amazonas em agosto de 1542. Ao retornar à Espanha, o explorador contou ter visto guerreiras semelhantes às amazonas da mitologia grega. Orellana recebeu do rei da Espanha o direito de colonizar as terras descobertas, que receberam o nome de Nova Andaluzia. O explorador retornou, em 1545, mas faleceu no ano seguinte e toda a expedição voltou à Espanha.

Em 1580, com a União Ibérica, o Tradado de Tordesilhas foi relaxado. Assim, portugueses e espanhóis podiam colonizar a região, sem problemas diplomáticos.

Em 1621, a América Lusitana foi dividida em dois estados: O Estado do Maranhão e Grão-Pará, com capital em São Luís, e o Estado do Brasil, com capital em Salvador. O atual território do Amazonas seria governado por São Luís, embora fosse praticamente inexplorado, na época, e sem fronteiras demarcadas. Essa organização política foi um dos fatores que permitiu que o Amazonas fosse reivindicado pelos portugueses, após a restauração da Coroa Portuguesa, em 1640. Em 1751, a capital do Estado foi transferida para Belém e o nome do Estado foi invertido para Estado do Grão-Pará e Maranhão.

Em 1637, uma expedição de reconhecimento e povoadora, comandada pelo português Pedro Teixeira, subiu o Rio Amazonas até o Peru. Em 16 de agosto de 1639, Teixeira fundou a povoação de Franciscana, vinte léguas abaixo da confluência dos rios Aguarico e Napo. Essa povoação serviu posteriormente de referência para a delimitação dos territórios de Portugal e Espanha. Acredita-se que essa foi a primeira expedição portuguesa a explorar o Rio Negro e o Rio Branco (Roraima).

Em 1669, o capitão português Francisco da Mota Falcão fundou o Forte de São José da Barra do Rio Negro, na margem esquerda do Rio Negro. Nas vizinhanças desse forte, desenvolveu-se a povoação conhecida como Lugar da Barra do Rio Negro, que se transformou em Manaus.

Na segunda metade do século 17, intensificou-se a presença dos jesuítas na Amazônia. Suas missões foram fundamentais para a pacificação e integração dos índios. A Carta Régia de 30 de novembro de 1689 estabeleceu uma língua geral para a Amazônia, com base tupi-guarani, que deveria ser ensinada pelos padres aos índios e aos filhos dos portugueses. Seu efeito foi extinto, em 1758, pelo Marquês de Pombal, mas a língua geral continuou a ser usada, em muitos lugares, até o século 19. O Mapa das Cortes, de 1749, indica a localização das missões portuguesas dos jesuítas e dos carmelitas na Amazônia.

No final do século 17, missionários carmelitas chegaram ao Lugar da Barra (atual Manaus) e edificaram a primeira igreja da região, dedicada à Nossa Senhora de Conceição. Em 1695, foi criada a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição. O templo atual foi inaugurado em 1878. Atualmente é a Catedral Metropolitana de Manaus. Em 27 de abril de 1892, foi criada a Diocese do Amazonas, desmembrada do Pará. Em 16 de fevereiro de 1952, foi elevada à condição de Arquidiocese.

Em 1750, o Tratado de Madrid redefiniu as fronteiras da Amazônia.

Em 3 de março de 1755, foi criada a Capitania de São José do Rio Negro, desmembrada da Capitania do Pará. A antiga missão de Mariuá foi escolhida como sede da nova capitania e elevada à condição de vila com o nome de Barcelos, em 1758. Em 1791, a sede da Capitania foi transferida para o Lugar da Barra. A sede retornou para Barcelos, em 1799, e voltou novamente para o Lugar da Barra, em 1808.

Em 1759, os jesuítas foram expulsos do Brasil. Suas missões para catequese dos índios foram praticamente abandonadas. De acordo com Accioli (Corografia Paraense, 1833), a Capitania entrou em decadência após a saída dos jesuítas.

Em 1772, o Grão-Pará foi separado do Maranhão, tornando-se o Estado do Grão Pará e Rio Negro.

Em 1808, o Príncipe Regente D. João chegou ao Brasil.

Em 1820 eclodiu a Revolução do Porto, em Portugal. Em 1821, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves transformou-se em uma Monarquia Parlamentar pré-constitucional. Os governadores das províncias foram obrigados a jurar as Bases da Constituição Política da Monarquia Portuguesa, decretadas pelas Cortes de Lisboa, em 9 de março de 1821. O Rei D. João VI aceitou ser transformado em uma figura simbólica, estilo Rainha da Inglaterra, com receio de perder a Coroa do Reino de Portugal.

O governador da já chamada Província do Rio Negro, Manuel Joaquim do Paço, recusou-se a jurar as Bases da Constituição. Houve uma rebelião, em Manaus, que depôs o governador, em 29 de setembro de 1821. Assumiu, assim, uma junta provisória de governo. A Província do Rio Negro enviou o deputado João Lopes da Cunha às Cortes de Lisboa, o qual assinou a Constituição, aprovada em 23 de setembro de 1822.

Entretanto, a condição de província para o Rio Negro foi negada por José Bonifácio, quando definiu, em junho de 1822, as instruções para as eleições para a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Brasil. Para Bonifácio, o Rio Negro era parte da Província do Pará.

Em 9 novembro de 1823, a Província do Rio Negro aderiu à causa da Independência do Brasil, de acordo com Anísio Jobim (O Amazonas: sua história, 1957).

Diferente do que afirmam alguns autores, não houve um decreto elevando as capitanias à condição de províncias. O processo foi confuso, sem rigor. Os dois nomes eram indistintamente usados pelo Rei D. João VI, entre 1808 e 1821. Entenda essa questão em Os Nomes do Brasil

Uma Portaria do Barão de Valença, de 8 de novembro de 1825, enviada ao Governador do Pará, citou que o Imperador notava a decadência da Província do Rio Negro, mas observava, que, devido à posição geográfica, riqueza e variedade de produção, o Rio Negro poderia ser uma das províncias mais importantes do Império (citado por Accioli - Corografia Paraense, 1833, p.266). A Província do Rio Negro foi extinta e seu território, subordinado ao Pará, provavelmente em 1824, mas o processo oficial, se existiu, não é bem conhecido.

Em sua Corografia, de 1833, Accioli refere-se ao "Departamento ou Comarca do Rio Negro" e observa que "Esta Comarca até o anno de 1823 foi considerada como Provincia, dependente do Governo do Pará, e como tal era regida por um Governador, instalando a exemplo da Capital, uma Junta provizoria do Governo civil, quando proclamou o sistema constitucional em 1821".

Accioli complementou que existia no Rio Negro, por época em que escreveu sua Corografia (1833 ou antes), um comandante militar escolhido pelo Governo do Pará, sendo os rendimentos públicos arrecadados por uma Provedoria de responsabilidade do Ouvidor da Comarca. A Provedoria pagava as despesas do Departamento.

Existe uma confusão entre os historiadores. Comarca é uma circunscrição judiciária, diferente da subordinação político-administrativa de uma província ou capitania. Assim, era possível que uma província estivesse juridicamente subordinada aos juízes de outra. Essa confusão tem origem na falta de rigor oficial que existiu nas divisões políticas do Brasil, até a época do Império.

Pelas notas de Accioli, pode-se inferir que, em 1833 (ou quando o livro foi escrito), após sua extinção como província, o Rio Negro seria juridicamente uma comarca e administrativamente um departamento, ambos subordinados ao Pará.

Em 25 de junho de 1833, a Província do Pará foi dividida em três comarcas: Grão-Pará, Baixo Amazonas e Alto Amazonas. Esta última era aproximadamente o território da antiga Província do Rio Negro. Na mesma época o Lugar da Barra passou a ser a Vila de Manaus, que passou à condição de cidade, em 1848.

Em 5 de setembro de 1850, foi criada a Província do Amazonas.

Na segunda metade do século 19, a Província do Amazonas entrou em grande prosperidade econômica com a produção da Borracha. Por volta de 1900, Manaus atingiu seu apogeu como centro econômico e cultural.

Após a Proclamação da República, o Amazonas tornou-se um estado do Brasil.

Em 1943, foi criado o Território do Rio Branco (atual Roraima), desmembrado do Amazonas.

Em 1967, foi criada a Zona Franca de Manaus, revigorando a economia do Estado.

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Catedral de Manaus

 

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A Conquista do Amazonas de Antônio Parreiras (1907), acervo do Museu Histórico do Pará, em Belém.

 

A Catedral de Manaus e o belo chafariz da Praça da Matriz, em meados do século 20. A primitiva igreja de Nossa Senhora da Conceição foi erguida na segunda metade do século 17. O templo atual é do século 19. O chafariz, em ferro fundido, veio da Escócia e foi inaugurado em 1896 (foto do acervo IBGE).

 

Mapa Seculo 19

 

Interior do Teatro Amazonas, em Manaus, inaugurado em 1896. Um símbolo da pujança econômica do Estado do Amazonas, no final do século 19.

 

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Por Jonildo Bacelar

 

 

 

 

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