História do Pará

A ocupação humana no território do atual Estado do Pará começou há alguns milhares de anos, como demonstram pesquisas arqueológicas, principalmente nas margens do Rio Amazonas e sua foz. Na ilha de Marajó, os antigos habitantes conheciam a arte da cerâmica policromada, entre os séculos 5 e 14.

Antes do descobrimento do Brasil, o Meridiano de Tordesilhas, estabelecido, em 1494, entre Portugal e Espanha, atravessava o território do Pará. Pelo Tratado de Tordesilhas, parte do atual Pará seria portuguesa e outra parte, espanhola.

Somente no início do século 16 os primeiros europeus chegaram ao litoral do Pará. Mais: os falsos descobrimentos do Brasil

Segundo Jaboatão, Grão-Pará era o nome dado pelos portugueses ao rio chamado pelos índios de Paraná-Guaçu, que quer dizer grande rio, referindo-se ao Rio Amazonas. Posteriormente, o nome do Rio Grão-Pará foi dado à Capitania. Antes de Jaboatão, Rocha Pitta também se referia ao Amazonas como Rio Grão-Pará.

Em 1535, o território português do Pará era parte da Capitania do Maranhão, doada a Fernando Álvares de Andrade, que falhou em sua tentativa de colonizá-la.

Em agosto de 1542, o navegador espanhol Francisco de Orellana chegou à foz do Rio Amazonas, partindo do Peru. Orellana recebeu da Espanha o direito de colonizar as terras descobertas, do lado espanhol, chamada de Nova Andaluzia. Retornou, em 1545, com uma expedição colonizadora, que foi um fracasso. Em 1546, Orellana morreu afogado perto da foz do Rio que descobriu e toda a expedição retornou à Espanha.

Em 1580, os reinos de Portugal e da Espanha uniram-se sob a mesma coroa. A União Ibérica, que durou até 1640, relaxou a divisão de terras da América pelo Tratado de Tordesilhas. Nessa época, o litoral do Pará era explorado também por holandeses, ingleses e franceses.

A colonização portuguesa começou efetivamente em 1616 com a construção do Forte do Presépio na baía de Guajará, dando origem posteriormente à Cidade de Belém. Esse forte foi construído após a derrota dos franceses no Maranhão, em 1614. Os portugueses buscavam assegurar o domínio militar na região.

Em volta do Forte do Presépio cresceu um povoado sob a invocação de N. S. de Belém. Como mostra o mapa de Albernaz, ao lado, Belém já era uma cidade em 1640. Os registros da existência de uma câmara de vereadores em Belém datam de 1628.

Apesar de ser considerada como cidade, Belém não foi fundada formalmente, como relatou o desembargador João da Cruz Diniz Pinheiro, em carta ao rei de Portugal, em meados do século 18. Assim indica a tese de doutorado (2008), de Fabiano V. dos Santos, que também descreve, em detalhes, todo o processo de criação e evolução administrativa do Estado do Grão-Pará e Maranhão.

Entre os índios que habitavam a região estavam os tupinambás. Muitos deles foram escravizados para ajudar no extrativismo, que passou a ser a principal atividade econômica do Grão-Pará.

Em 28 de julho de 1617, chegaram em Belém quatro missionários franciscanos, vindos de Portugal. O capitão-mor do Pará era Francisco Caldeira de Castelo Branco, que segundo Jaboatão, chegou em Belém em dezembro de 1616. Em setembro de 1618, o capitão-mor foi preso pelos colonos, após tentar demolir o hospício dos missionários, que não concordavam com a maneira pela qual os índios eram tratados. Os índios revoltados mataram alguns colonos, destruíram suas fazendas e fizeram o cerco do Forte do Presídio. Os colonos pediram socorro ao Governador Geral na Bahia, que mandou Jerônimo Fragoso de Albuquerque para pacificar a região. Francisco Caldeira foi enviado preso para Portugal e lá acabou, segundo Jaboatão.

Em 1620, com a morte de Jerônimo Fragoso, assumiu o Capitão Pedro Teixeira. Depois, o Governador na Bahia enviou o Capitão Bento Maciel Parente para assumir o posto.

Em 21 de fevereiro de 1620, foi criado, por carta régia, o Estado do Maranhão, com capital em São Luís, separado do Estado do Brasil. Incluía o Pará. Outra carta régia, de 13 de junho de 1621, mudou o nome para Estado do Maranhão e Grão-Pará. O governo do Estado foi instalado em 1623.

O Estado do Maranhão e Grão-Pará estava diretamente subordinado a Lisboa e foi criado principalmente pelas condições de navegação na costa brasileira. Era mais fácil  chegar a São Luís vindo de Lisboa do que de Salvador, devido aos ventos e às correntes marítimas. Acreditava-se também que, assim, seria mais fácil sua colonização e exploração.

Em 1676, vieram dos Açores cerca de 50 famílias de agricultores, com 234 pessoas, que se estabeleceram no município de Belém. Por essa época, foram construídos o Forte de São Pedro Nolasco e a Fortaleza da Barra.

Nesse tempo, o transporte fluvial foi intensificado no norte do Brasil e os jesuítas fundaram algumas missões no interior. Nos anos 1720 já existiam cerca de 63 missões no Grão-Pará, com suas fazendas de gado e plantações de milho, feijão, arroz, algodão e tabaco.

Em 4 de março de 1719, foi criada a Diocese de Belém do Grão-Pará, desmembrada da Diocese do Maranhão.

Em 1751, segundo o relatório do Ouvidor do Maranhão João Antonio da Cruz, o Estado do Maranhão e Grão-Pará possuía sete capitanias: três de Sua Majestade (Piauí, Maranhão e Pará) e quatro que pertenciam a donatários (Cumá, Cumatá, Cayté e Ilha Grande de Jonnes e Marajó). Estas quatro capitanias hereditárias foram incorporadas pela Coroa, nesse ano de 1751, mediante indenização.

Ainda em 1751, a capital do Estado foi transferida para Belém e o nome do Estado passou a ser Estado do Grão-Pará e Maranhão. Francisco Xavier de Mendonça Furtado, irmão do Marquês de Pombal, foi indicado para governador do Estado e tomou posse em 24 de setembro, exercendo o cargo até 1759.

Em 3 de março de 1755, foi criada a Capitania de São José do Rio Negro, desmembrada do Pará. Em agosto do mesmo ano, o Marquês de Pombal criou a Companhia Geral do Comércio do Grão-Pará e Maranhão, promovendo o desenvolvimento da região e intensificando o comércio de escravos africanos. Era uma empresa monopolista de capital privado. Os métodos dessa Companhia suscitou críticas dos jesuítas que administravam missões na região. O Marquês promoveu muitos melhoramentos em Belém, como a construção do Palácio dos Governadores (atual Museu Histórico do Pará) e a reforma das igrejas da Sé, Santo Alexandre, Carmo, Sant’Anna e São Joãozinho. Nessas obras destacou-se o arquiteto italiano Antônio José Landi (1713-1791).

Em 1761, foi construído o estaleiro de Belém, futuro Arsenal da Marinha. Tinha capacidade para construir embarcações de grande porte, como naus e fragatas.

Em 1772, o Estado do Grão-Pará e Maranhão foi desmembrado em dois: o Estado do Grão Pará e Rio Negro, com capital em Belém, e o Estado do Maranhão e Piauí, com capital em São Luís. Entretanto, a divisão só se efetivou com a provisão de 9 de julho de 1774.

Em 1778, a Companhia Geral do Comércio foi extinta por D. Maria I.

No século 18, o Grão-Pará recebeu vários naturalistas, engenheiros e geógrafos, buscando-se melhor conhecer os recursos econômicos da região e delimitar as fronteiras com os territórios espanhóis. Entre eles, o cientista francês Charles-Marie de La Condamine, que esteve em Belém, em 1743, fez observações astronômicos e interessou-se pelas propriedades da borracha e da quinina. Condamine ficou encantado com Belém.

Também chegaram muitos colonos portugueses, que passaram a ocupar inclusive as fazendas das missões dos jesuítas, expulsos em 1759.

Em 1809, o Grão-Pará participou da invasão da Guyana Francesa, uma ação de D. João VI, em represália a Napoleão. A Colônia de Caiena e Guiana foi incorporada ao Reino de Portugal e só devolvida à França em 1817, com o aumento das fronteiras do Brasil.

Em 1º de janeiro 1821, a Revolução do Porto chegou no Pará. De acordo com Accioli (Corografia Paraense, 1833), na ausência do Governador do Grão-Pará, que saiu de licença para o Rio de Janeiro, a guarnição militar de Belém demitiu a junta provisória que existia e proclamou o sistema constitucional adotado pelas Cortes de Lisboa. Nomearam uma junta constitucional, com nove membros, incluindo os líderes do movimento, os coronéis João Pereira Villaça e Francisco José Rodrigues Barata.

Em Sete de Setembro de 1822, o Príncipe Regente rompeu com Portugal, aderindo à causa da Independência do Brasil. O Governo da Província do Pará continuou leal à Coroa portuguesa até 15 de agosto de 1823, quando os portugueses da Província renderam-se às forças brasileiras.

Em uma reorganização administrativa, a Capitania do Rio Negro passou a ser a comarca do Alto Amazonas, administrada por Belém. Em 1850, tornou-se a Província do Amazonas.

Em 1835, eclodiu a Cabanagem, uma revolta popular liderada pelos cabanos, integrantes da população mais pobre, e que declararam o Pará um estado autônomo. Belém foi dominada pelas forças imperiais, em 1838, e os conflitos cessaram em 1840.

Na segunda metade do século 19, a extração da borracha deu grande impulso econômico à região, que recebeu muitos imigrantes.

Após 1889, com a República, o Pará tornou-se um estado do Brasil.

No século 20, a economia paraense tomou novo fôlego a partir dos anos 1960, com a extração de minérios, principalmente em Carajás (ferro) e em Serra Pelada (ouro).

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Belém (Ste Marie de Belem), desenho do artista francês Victor-Marie-Félix Danvin (1802-1842), cerca de 1837.

 

Complexo Feliz Lusitânia, o núcleo inicial de Belém, vendo-se o histórico Forte do Presépio (foto João Ramid).

Sítio arqueológico na Serra da Lua, Parque Estadual de Monte Alegre, município da região do Baixo Amazonas.

O Monumento da República, em Belém, por volta de 1960. Esse magnífico monumento, de 20 m de altura, foi inaugurado em 15 de novembro de 1897.

Prospecto da Cidade de Belém do Grão-Pará em 1784.

 

Trecho do litoral do Pará, em mapa de Albernaz, de 1640, indicando a Cidade de Belém. Um forte nas ilhas foi indicado como tomado pelos ingleses.

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Por Jonildo Bacelar

 

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